{"product_id":"a-importancia-do-registro-imobiliario-para-eficacia-dos-direitos-reais-von-antonia-maria-da-silva","title":"A importância do registro imobiliário para eficácia dos direitos reais","description":"\u003cp\u003eTrata-se de abordagem de caráter basicamente bibliográfico sobre a importância do registro imobiliário quanto à garantia do direito de propriedade no Brasil. O objetivo principal consiste em realizar uma análise jurídica acerca da confiabilidade do registro imobiliário e como, por meio da qualificação dos títulos contribui para a eficácia dos direitos reais, quando os assentos são inscritos fólio real. Para tanto, aborda-se conceitos do direito de propriedade, aspectos relacionados aos objetos e finalidades do registro de imóveis, delineando, também, os principais sistemas registrais do ordenamento jurídico brasileiro, como o sistema comum, o Registro Torrens, ambos regidos pela Lei 6.015\/73 e o Sistema de Registro de Imóveis Rurais adquiridos por Estrangeiros regulado pela Lei 5.709\/71.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786206756361\"\u003e\u003ch3\u003e\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786206756361","offer_id":47206564462917,"sku":"9786206756361","price":43.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/4584bb84-c42b-4369-8272-3691c103f292.png?v=1759299861","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/a-importancia-do-registro-imobiliario-para-eficacia-dos-direitos-reais-von-antonia-maria-da-silva","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}