{"product_id":"a-importancia-do-icms-ecologico-como-ferramenta-indutora-a-sustentabilidade-ambiental-von-alexsandro-da-silva","title":"A importância do ICMS ecológico","description":"\u003cp\u003eO ICMS Ecológico possui um condão de um instrumento inovador de repartição de receitas tributárias no Brasil, com o viés de promover a sustentabilidade tanto econômica quanto ecológica das áreas protegidas. O ICMS Ecológico tem como objetivo a compensação aos governos municipais em relação a potenciais perdas tributárias, em relação à presença de áreas de preservação ambiental. O presente trabalho monográfico examina a tributação ambiental na legislação pátria, tendo como objetivo principal trazer a relevância desta tributação sobre o meio ambiente e consequentemente a sustentabilidade, por meio de uma pesquisa qualitativa, com característica descritiva e indutiva. O ICMS Ecológico nos estados onde já se encontra implantado, traz um resultado significativo, dado o desenvolvimento da Área de Preservação Ambiental em hectares e o aumento relevante na distribuição do ICMS Ecológico, sendo interessante observar as diversas legislações estaduais existentes sobre ICMS Ecológico. O ICMS Ecológico demonstra ser uma ferramenta enaltecida de incentivo ao equilíbrio econômico e ambiental, pois há relação entre as variáveis Área de Preservação Ambiental e ICMS Ecológico.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9783639744477\"\u003e\u003ch3\u003eComo ferramenta indutora a Sustentabilidade ambiental\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Libri","offers":[{"title":"Softcover - 9783639744477","offer_id":39429639241821,"sku":"9783639744477","price":28.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/9c215e27-15dd-409c-be00-6955dd2ff88d.jpg?v=1759119561","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/a-importancia-do-icms-ecologico-como-ferramenta-indutora-a-sustentabilidade-ambiental-von-alexsandro-da-silva","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}