{"product_id":"a-eficacia-do-ensino-primario-gratuito-na-rdc-von-nathan-kahangu-kanyimbu","title":"A EFICÁCIA DO ENSINO PRIMÁRIO GRATUITO NA RDC","description":"\u003cp\u003eEm suma, a criança tem direito a uma educação escolar e deve beneficiar da qualidade do ensino nessa educação. Todas as pessoas têm direito à educação escolar. Esta é assegurada pelo ensino nacional. O ensino nacional compreende os estabelecimentos públicos e os estabelecimentos privados autorizados. A lei define as condições de criação e de funcionamento destes estabelecimentos. Os pais têm o direito de escolher a forma como os seus filhos são educados. O ensino primário é obrigatório e gratuito nas escolas públicas. Infelizmente, há falta de estabelecimentos de ensino públicos e privados autorizados, sendo o ensino gratuito obrigatório apenas nos estabelecimentos públicos e privados autorizados. Há também problemas com a qualidade do ensino e a falta de infra-estruturas e de material didático.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786206683049\"\u003e\u003ch3\u003ePROTECÇÃO DAS CRIANÇAS\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786206683049","offer_id":47415688036677,"sku":"9786206683049","price":43.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/cff48276-8b50-4a69-81f5-88a8779342f5.jpg?v=1758780416","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/a-eficacia-do-ensino-primario-gratuito-na-rdc-von-nathan-kahangu-kanyimbu","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}