{"product_id":"a-disciplina-do-nome-empresarial-natureza-e-tutela-juridica-natureza-e-tutela-juridica-von-ronald-amaral-sharp-junior","title":"A disciplina do nome empresarial: natureza e tutela jurídica","description":"\u003cp\u003eEsta obra é resultante da pesquisa apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, vinculada à linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. O estudo busca demonstrar a situação do nome empresarial como direito fundamental e da personalidade, apresentar distinções de outros institutos afins, discutir sua alienabilidade, âmbito de proteção e interpretação capaz de ampliar o respectivo alcance material e territorial. Divido em duas partes, o livro analisa inicialmente a noção de nome empresarial, a evolução histórica legislativa, as definições e suas implicações e a distinção entre marca, título de estabelecimento, sinais e expressões de propaganda e nome de domínio na internet. A segunda parte é dedicada à disciplina jurídica do nome empresarial no Brasil e suas consequências, abrangendo as funções por ele desempenhadas e sua natureza como direito fundamental e direito da personalidade. Nessa parte são ainda enfocados os instrumentos da tutela jurídica e esfera nacional e internacional de proteção.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9783639835939\"\u003e\u003ch3\u003eNatureza e tutela jurídica\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Libri","offers":[{"title":"Softcover - 9783639835939","offer_id":39440419651677,"sku":"9783639835939","price":61.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/c9d7144f-2ecd-4c43-b455-fe91846f6de3.jpg?v=1758870432","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/a-disciplina-do-nome-empresarial-natureza-e-tutela-juridica-natureza-e-tutela-juridica-von-ronald-amaral-sharp-junior","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}