{"product_id":"a-descriminalizacao-dos-delitos-morais-von-mell-merenda-bodo-athe","title":"A descriminalização dos delitos morais","description":"\u003cp\u003eRecordando a relatividade do fenómeno da descriminalização, este estudo, que se centra na descriminalização dos delitos morais, pretende destacar as particularidades desta descriminalização. Com efeito, a descriminalização, um movimento de política criminal conhecido de todas as legislações, é implantada adoptando os contornos específicos à evolução de cada sociedade. Dito isto, embora a questão da descriminalização dos delitos morais não tenha sido tratada pela doutrina desta forma, a análise de cada movimento de descriminalização, que foi alargada a cada um dos delitos que compõem esta categoria específica, tomada como um todo, permitiu destacar as suas particularidades em relação a outros movimentos de descriminalização que tiveram lugar noutras áreas. Estas particularidades foram reveladas tanto em termos dos modos como do conteúdo do processo de descriminalização.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786205877609\"\u003e\u003ch3\u003ePara uma humanização por aligeiramento ou desclassificação do direito penal nos Camarões.\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786205877609","offer_id":46669099794757,"sku":"9786205877609","price":68.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/a48838b2-6ab3-4bd8-90c7-64b46059e847.jpg?v=1758516069","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/a-descriminalizacao-dos-delitos-morais-von-mell-merenda-bodo-athe","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}