{"product_id":"a-circulacao-da-responsabilidade-por-dividas-no-direito-italiano-von-raffaele-ambrosino","title":"A CIRCULAÇÃO DA RESPONSABILIDADE POR DÍVIDAS NO DIREITO ITALIANO","description":"\u003cp\u003eA circulação da riqueza foi sempre um dos fenómenos sociais e económicos que esteve na origem da civilização jurídica. Um dos aspectos e manifestações práticas mais recorrentes deste fenómeno é a transmissibilidade da responsabilidade da dívida que, na sua expressão, não pode deixar de ter em conta as qualidades pessoais da pessoa necessária para a realização da dívida.No sistema jurídico italiano, a assunção da dívida de outra pessoa é expressamente regulada pelo Código Civil, que prevê a possibilidade de uma modificação do lado passivo da obrigação através do uso de instituições legais delineadas em detalhe nas suas características essenciais, com particular referência aos efeitos produzidos e aos seus limites de aplicação.Este pequeno manual, dirigido aos estudiosos do assunto, descreve a natureza jurídica, a disciplina regulamentar, as afinidades e as diferenças entre os instrumentos de assunção da dívida de outra pessoa.Além disso, para a aplicação prática das regras jurídicas, é fornecido um pequeno formulário que é útil para a elaboração concreta de acordos relativos a contratos de delegação, expromoção e assunção de responsabilidade.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786204658117\"\u003e\u003ch3\u003e\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786204658117","offer_id":40068014309469,"sku":"9786204658117","price":43.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/83663eb9-46c6-421a-83ac-02230d60d2e9.png?v=1758087607","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/a-circulacao-da-responsabilidade-por-dividas-no-direito-italiano-von-raffaele-ambrosino","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}