{"product_id":"a-cidadania-e-o-direito-a-terra-nos-camaroes-von-honore-dimitri-embolo-eloundou","title":"A cidadania e o direito à terra nos Camarões","description":"\u003cp\u003eO tema da cidadania e do direito à terra nos Camarões leva-nos ao cerne da questão do acesso e da segurança dos direitos fundiários. De facto, apesar da proclamação internacional e nacional do direito à terra, a legislação fundiária dos Camarões continua a ser discriminatória, exclusiva e rigorosa em relação a certas categorias de pessoas. A cidadania é assim posta em causa pelo direito à terra. E, no entanto, a República promove a ideia de que todos são iguais perante a lei. Poderemos dizer hoje que a cidadania é garantida pelas regras do direito à terra? O objetivo deste estudo é o de harmonizar o direito fundiário com o direito internacional para que todos os cidadãos beneficiem do direito à terra. Para isso, é necessário reconhecer a propriedade consuetudinária da terra e reformar o processo de registo.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786206575528\"\u003e\u003ch3\u003e\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786206575528","offer_id":47213574914373,"sku":"9786206575528","price":43.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/cffe3670-0082-4e71-b08e-7a17c9c1a9be.png?v=1758955078","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/a-cidadania-e-o-direito-a-terra-nos-camaroes-von-honore-dimitri-embolo-eloundou","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}