{"product_id":"a-ausencia-do-erro-de-proibicao-em-relacao-a-teoria-finali-von-lia-selena-matute-ochoa","title":"A Ausência do Erro de Proibição, em Relação à Teoria Finali","description":"\u003cp\u003eEste trabalho de investigação desenvolveu-se sob o título de \"A Ausência do Erro de Proibição, em Relação à Teoria Finalista da Ação que Orienta o Fundamento da Legislação Penal Equatoriana; e o Carácter Punitivo do Código Penal Integral Orgânico\". Esta figura faz alusão ao desconhecimento da Antijuridicidade, ou seja, é o caso do sujeito que comete um crime e desconhece a tipificação desta ação. A presente pesquisa será abordada a partir do estudo doutrinário das três teorias do crime, causalista, finalista e funcionalista com os elementos do crime que cada uma das teorias suscita e define; bem como aprofundar no erro de proibição, como é a sua correta aplicação quando for invencível ou vencível; tendo em vista que a ausência desta figura afeta princípios e garantias processuais. Para cumprir fielmente os objectivos propostos neste tema de investigação, recorremos à compilação de recursos bibliográficos legais e doutrinais, bem como à legislação de diferentes países em cujos códigos penais o erro de proibição aparece e a sua aplicação é regulada.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786206973560\"\u003e\u003ch3\u003eOrientação da legislação penal equatoriana; e o carácter punitivo do Código Penal Integral Orgânico\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786206973560","offer_id":56922742128965,"sku":"9786206973560","price":54.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/61460cac-dc46-4728-80a2-18d65ee94727.jpg?v=1768977461","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/a-ausencia-do-erro-de-proibicao-em-relacao-a-teoria-finali-von-lia-selena-matute-ochoa","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}