{"product_id":"a-atividade-tributaria-frente-as-imunidades-institucionais-von-gabriel-ribeiro","title":"A ATIVIDADE TRIBUTÁRIA FRENTE AS IMUNIDADES INSTITUCIONAIS","description":"\u003cp\u003eO presente trabalho aborda as questões envolvendo a atividade tributária frente às imunidades dos partidos políticos, entidades sindicais dos trabalhadores, instituições de educação e de assistência social, notadamente sob o prisma dos entendimentos instalados no âmbito jurisprudencial e doutrinário. Esta pesquisa apresenta, também, um arcabouço jurídico sobre a temática discutida e sua aplicação aos casos concretos, com destaque, para os posicionamentos adotados pela Suprema Corte. Para tanto, será necessário demonstrar a sistemática da tributação do Estado, chegando, desse modo, aos motivos e fundamentos que levaram o Poder Constituinte estabelecer imunidades aos entes em tela. Ao final serão expostas as razões e fundamentos jurídicos e políticas das respectivas hipóteses de não incidência constitucionalmente qualificadas, embasadas principalmente nas decisões e entendimentos do STF.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786205504048\"\u003e\u003ch3\u003eUma abordagem tributária das imunidades dos partidos políticos, entidades sindicais dos trabalhadores e instituições\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786205504048","offer_id":40884882800733,"sku":"9786205504048","price":43.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/4a4ccb20-8186-40f2-8cd5-f0ad1cd55a52.png?v=1758515206","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/a-atividade-tributaria-frente-as-imunidades-institucionais-von-gabriel-ribeiro","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}