{"product_id":"a-agua-como-um-direito-fundamental-von-roberto-macedo","title":"A água como um direito fundamental","description":"\u003cp\u003eEsta pesquisa versa sobre a água como direito fundamental e sua importância para a humanidade, para a existência do homem e de todo o tipo de vida no planeta. Aborda a evolução histórica dos Direitos Fundamentais e os princípios e aspectos do Direito Ambiental como fundamento na configuração da água como bem público e comum. A situação global dos recursos hídricos, a problemática em torno da escassez, desperdício, poluição, mercantilização, interesses econômicos e a possibilidade de conflitos internacionais, bem como a necessidade de uma legislação atual e permanente. Apresenta-se também, a competência legislativa brasileira das águas e a Política Nacional dos Recursos Hídricos. Por último, algumas considerações finais, onde se vislumbra a necessidade de educação e informação ambiental em conscientização que propicie cuidados de prevenção e de sustentabilidade dos mananciais e do próprio meio ambiente. Conclui-se também que a água é imprescindível à vida humana e que, portanto, faz parte dos direitos fundamentais do homem, além de preceituar a dignidade da pessoa e a sadia qualidade de vida.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786139744282\"\u003e\u003ch3\u003ePreservar e conservar a qualidade e quantidade de água é proteger o direito à saúde, à vida e à dignidade das pessoas\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786139744282","offer_id":40149602631773,"sku":"9786139744282","price":39.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/b41353e9-d238-4700-8275-eedbee20586d.jpg?v=1757827821","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/products\/a-agua-como-um-direito-fundamental-von-roberto-macedo","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}