{"product_id":"trabalho-infantil-em-itapetinga-ba-realidade-velada-de-enfrentamento-ou-silencio-von-clebio-moreira-lemos","title":"Trabalho infantil em Itapetinga-BA","description":"\u003cp\u003eEste trabalho analisa quais ações são desenvolvidas pelo Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Educação (SMEI) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), para erradicar o trabalho infantil no Município de Itapetinga-BA.Essa pesquisa buscou mostrar a realidade que vivem diversas crianças e adolescentes do nosso município. O estudo traz ao debate e reflexão o papel do poder público, da comunidade, das escolas, das universidades e outras instituições de promoverem ações voltadas para a erradicação do trabalho infantil e a efetiva garantia do direito ao acesso e permanência das crianças e adolescentes a a educação.O trabalho infantil continua sendo um grande problema social, mesmo com a ampliação do sistema protetivo a partir da implementação de leis que garantem os direitos humanos, como por exemplo, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), aprovada pelo o Decreto-Lei de nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Constituição Federal de 1988 (CF) e o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 (ECA).\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9783639690071\"\u003e\u003ch3\u003eRealidade velada, de enfrentamento ou silêncio?\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Libri","offers":[{"title":"Softcover - 9783639690071","offer_id":39428405461085,"sku":"9783639690071","price":39.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/43416a34-8bb2-4fab-8389-fa031010db0f.jpg?v=1757393252","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/en\/products\/trabalho-infantil-em-itapetinga-ba-realidade-velada-de-enfrentamento-ou-silencio-von-clebio-moreira-lemos","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}