{"product_id":"patenteamento-de-sequencias-geneticas-von-clarisse-de-la-cerda","title":"Patenteamento de sequências genéticas","description":"\u003cp\u003eAs patentes sobre sequências genéticas são tema de controvérsia no cenário da propriedade industrial. Discute-se se os variados materiais genéticos seriam verdadeiras invenções ou meras descobertas,não havendo unanimidade de tratamento. Este trabalho buscou sistematizar a possibilidade ou não de patenteamento de tais materiais, a partir do estudo do Caso Myriad, decidido pela Suprema Corte norte-americana. Realizou-se análise da Teoria dos Produtos da Natureza, a partir de decisões norte-americanas, buscando-se o estabelecimento de premissas. Efetuou-se a análise da legislação brasileira sobre o tema, bem como do entendimento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Foram feitas considerações acerca da necessidade ou não da proteção das invenções biotecnológicas, ponderando-se com o necessário atendimento ao fim constitucional do desenvolvimento científico e tecnológico.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786130166670\"\u003e\u003ch3\u003eAnálise do caso Myriad e possíveis reflexos na legislação de patentes brasileira\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786130166670","offer_id":40148383727709,"sku":"9786130166670","price":76.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/e60e1bf0-8b05-42cc-a8ec-4e7b7fc71e9c.jpg?v=1759208016","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/en\/products\/patenteamento-de-sequencias-geneticas-von-clarisse-de-la-cerda","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}