{"product_id":"os-sabatistas-e-os-concursos-publicos-a-liberdade-religiosa-em-face-da-igualdade-von-moises-da-silva-santos","title":"OS SABATISTAS E OS CONCURSOS PÚBLICOS","description":"\u003cp\u003eEste trabalho traz como tema o embate entre a liberdade religiosa e a igualdade. Tal conflito se encontra presente nos concursos públicos. Enquanto a grande maioria dos candidatos pode fazer as provas em qualquer dia da semana, os sabatistas, por motivos de crença religiosa, estão impedidos de fazê-las durante o período considerado santo e sagrado, isto é, aos sábados. Surgem dúvidas a esse respeito e se há alguma alternativa para o caso. Em busca de contribuir para o debate jurídico, visando ainda à efetividade da garantia da liberdade de crença religiosa dos indivíduos e também do respeito ao princípio da igualdade, buscou-se explicações em textos legais e doutrinários que serviram de fundamentos legais para o esclarecimento da questão suscitada. Além disso, fora feita uma pesquisa em vários casos concretos discutidos no Poder Judiciário brasileiro e com decisões judiciais divergentes sobre a matéria. Trata-se de um esboço pertinente no âmbito jurídico e social que enriquece o conhecimento, visto que aborda princípios e direitos fundamentais que norteiam o Estado Democrático de Direito brasileiro.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9783330773691\"\u003e\u003ch3\u003eA Liberdade Religiosa em Face da Igualdade\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Libri","offers":[{"title":"Softcover - 9783330773691","offer_id":39421616488541,"sku":"9783330773691","price":39.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/09ea4a80-f31b-4585-9254-6aada0045ac4.jpg?v=1758600212","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/en\/products\/os-sabatistas-e-os-concursos-publicos-a-liberdade-religiosa-em-face-da-igualdade-von-moises-da-silva-santos","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}