{"product_id":"o-poder-judiciario-na-formacao-do-estado-brasileiro-von-daniel-barile-da-silveira","title":"O Poder Judiciário na Formação do Estado Brasileiro","description":"\u003cp\u003eO presente trabalho investiga a formação histórica do Poder Judiciário brasileiro enquanto inserto no processo de construção de nosso Estado Nacional. Primeiramente, analisa a estrutura legal do Judiciário nos períodos da Colônia, Monarquia e República, de modo a evidenciar a elevada formação burocrática sob a qual a magistratura brasileira se constituiu historicamente. Após, desce ao plano dos fatos para compreender a forma de atuação da magistratura pátria, revelando seu real comportamento perante os estatutos normativos. Assim, o estudo demonstra que a regulamentação das atividades judiciais normalmente contrastava com uma vasta gama de relacionamentos pessoais e políticos tecidos ocultamente, dentre inúmeras sortes de condutas extralegais que culminavam no desvirtuamento das atividades judiciais típicas. Tais ambivalências evidenciam o primado de um \"ethos\" que indistingue a coisa pública da privada na exata proporção em que permite que um sem-número de interesses personalistas entremeiem as relações burocráticas puras, regidas pelo império impessoal da lei; fundamento remoto (e ainda persistente) de algumas deficiências estruturais de nosso funcionalismo público judicial.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786130172572\"\u003e\u003ch3\u003ePatrimonialismo e Burocracia na Construção do Estado Nacional\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786130172572","offer_id":40148540522589,"sku":"9786130172572","price":59.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/2e88ff90-be29-405d-b88f-ef2f91b49e67.jpg?v=1757226230","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/en\/products\/o-poder-judiciario-na-formacao-do-estado-brasileiro-von-daniel-barile-da-silveira","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}