{"product_id":"o-estado-democratico-de-direito-e-a-metamorfose-social-von-vinicius-da-silva","title":"O Estado Democrático De Direito e a Metamorfose Social","description":"\u003cp\u003eDesde os primórdios da proclamação da Republica se ansiava por direitos e garantias trazidas ao cidadão, com a promulgação da nossa ultima Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em 5 de outubro, muitos direitos foram abarcados pela sociedade, o cidadão conquistou espaços que mesmo hoje, já se passando vinte e cinco anos ainda não os compreende bem claros quais os sejam, esta coletânea de artigos, visa trazer a luz alguns destes direitos e provocar uma reflexão, dos benefícios advindos da Constituição Federal de 1988, bem como o Estado Democrático de Direito, como versa o preâmbulo da nossa Carta Cidadã ¿ Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786202048804\"\u003e\u003ch3\u003euma reflexão em prol dos Direitos e Garantias Sociais e Fundamentais outorgado pela Constituição Cidadã\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786202048804","offer_id":40148526694493,"sku":"9786202048804","price":79.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/c2130845-fa94-40b8-95ad-6fc845f1834e.jpg?v=1757742026","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/en\/products\/o-estado-democratico-de-direito-e-a-metamorfose-social-von-vinicius-da-silva","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}