{"product_id":"o-direito-de-familia-na-visao-codificada-e-constitucionalizada-von-bolivar-da-silva-telles","title":"O Direito de Família na Visão Codificada e Constitucionalizada","description":"\u003cp\u003eTrata o presente livro sobre a análise do Direito de Família nos Códigos Civil de 1916 e 2002, abordando-se os Princípios Constitucionais relativos ao Direito de Família, e o Princípio da Dignidade Humana como centro referencial da pesquisa. A partir da história do Direito de Família procura-se, de forma crítica e reflexiva, a identificação do conteúdo normativo referentes às relações familiares no Código Civil de 1916, e no Código Civil de 2002, a fim de identificar a adaptação dos Códigos ao modelo da Constituição Federal de 1988. Tal abordagem permite a compreensão dos Princípios Constitucionais em matéria de Família, como a Igualdade jurídica dos cônjuges, dos filhos, o Princípio da Liberdade, da afetividade sobretudo o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, como ponto central da presente pesquisa. Utiliza-se também jurisprudências anteriores e posteriores a Carta Magna de 1988, a fim de abordar a matéria doutrinária de todo o trabalho na perspectiva prática exemplificativa, focando as decisões nos aspectos históricos e principiológicos da matéria.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786202033992\"\u003e\u003ch3\u003eUma abordagem sobre o Direito de Família, com enfoque na Constituição Federal e Código Civil de 1916 e 2002\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786202033992","offer_id":40149636055133,"sku":"9786202033992","price":49.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/0e231bdc-eb5a-477d-99b8-5c9893de6768.jpg?v=1758870838","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/en\/products\/o-direito-de-familia-na-visao-codificada-e-constitucionalizada-von-bolivar-da-silva-telles","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}