{"product_id":"o-direito-comercial-e-os-seus-efeitos-nas-transaccoes-comerciais-e-nas-licencas-von-richa-tiwari","title":"O DIREITO COMERCIAL E OS SEUS EFEITOS NAS TRANSACÇÕES COMERCIAIS E NAS LICENÇAS","description":"\u003cp\u003eO termo \"direito\" refere-se ao conjunto de regras e regulamentos estabelecidos pelo órgão de governo de uma comunidade para reger as interacções que ocorrem entre as pessoas dessa comunidade. Reconhecido formal e juridicamente como uma esfera do trabalho e do conhecimento humano, o domínio do direito surgiu como resultado da formação de normas padronizadas, apoiadas pela autoridade e influência do Estado. Porque obrigam os indivíduos a conformarem-se com as ideias e normas aceites pela maioria dos seus concidadãos, as leis são essenciais para o objetivo de manter a ordem social. Isto deve-se ao facto de as leis impedirem os indivíduos de agirem de forma a perturbar a ordem social.A natureza essencial da lei, bem como a sua função principal, é servir como um conjunto de regras e normas estabelecidas por um governo para manter a ordem e a harmonia social. promover a ordem social e a igualdade na comunidade\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786207219001\"\u003e\u003ch3\u003eUMA ANÁLISE CRÍTICA\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786207219001","offer_id":48242134942021,"sku":"9786207219001","price":43.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/ad32a990-99f6-4654-a089-6390a494a0cd.jpg?v=1749532556","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/en\/products\/o-direito-comercial-e-os-seus-efeitos-nas-transaccoes-comerciais-e-nas-licencas-von-richa-tiwari","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}