{"product_id":"novo-olhar-sobre-a-execucao-de-sancoes-penais-em-puerto-rico-proposta-institucional-de-acordo-com-o-objectivo-da-sancao-von-yenier-prado-pombal","title":"NOVO OLHAR SOBRE A EXECUÇÃO DE SANÇÕES PENAIS EM PUERTO RICO","description":"\u003cp\u003eO sistema jurídico porto-riquenho é composto por uma amálgama de instituições e preceitos legais de tradição civilista que se articulam através do federalismo americano. Por sua vez, o alto custo do confinamento na prisão, a reincidência criminal e a falta de confiança na administração da justiça são questões que surgem na discussão pública e que merecem a busca de alternativas viáveis. Com esta investigação, abordamos vários aspectos do direito penal substantivo, a fim de estabelecer as bases para a implementação da figura do juiz de supervisão prisional ou outra forma de controle judicial em Porto Rico durante a fase de execução da sentença.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786203012170\"\u003e\u003ch3\u003ePROPOSTA INSTITUCIONAL DE ACORDO COM O OBJECTIVO DA SANÇÃO\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Libri","offers":[{"title":"Softcover - 9786203012170","offer_id":39465450438749,"sku":"9786203012170","price":26.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/4e710f16-afab-4c50-95fe-cbfb6f0b4200.jpg?v=1758003117","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/en\/products\/novo-olhar-sobre-a-execucao-de-sancoes-penais-em-puerto-rico-proposta-institucional-de-acordo-com-o-objectivo-da-sancao-von-yenier-prado-pombal","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}