{"product_id":"liberdade-de-expressao-como-direito-fundamental-von-alexei-kalupniek","title":"Liberdade de Expressão como Direito Fundamental","description":"\u003cp\u003eComo diria Niklas Luhmann, o direito é um \"sistema operacionalmente fechado e conceitualmente aberto\". Assim, o mundo jurídico possui visão, linguagem e regras próprias, mas influencia e é influenciado, continuamente, pela sociedade em que vive. Um fenômeno no qual esse diálogo se mostra especialmente fértil é o do exercício da liberdade de expressão, um dos direitos clássicos de primeira geração. Como demonstra João Trindade, a jurisprudência que trata dos eventuais abusos dessa liberdade é impregnada por idéias advindas do liberalismo, do comunitarismoe do utilitarismo políticos. Assim, devido a essas matrizes culturais, a divulgação de determinado conteúdo pode ser crime na Alemanha e lícita, por exemplo, nos Estados Unidos. E no Brasil, será que também sofremos essas influências? No presente trabalho, trouxemos alguns aspectos teóricos para contextualizar a análise da liberdade de expressão e suas limitações. Fizemos um apanhado histórico e uma avaliação da jurisprudência sobre o tema, com breves incursões sobre eventos recentes, como o caso Gentili e a publicação de conteúdo obtido por hackeamento pelo Intercept Brasil.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786200800701\"\u003e\u003ch3\u003eCultura jurídica e limites\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786200800701","offer_id":40151726784605,"sku":"9786200800701","price":39.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/6ceabdad-56ca-42bc-a8fd-ee2ddc750a81.jpg?v=1758174239","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/en\/products\/liberdade-de-expressao-como-direito-fundamental-von-alexei-kalupniek","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}