{"product_id":"justica-e-direitos-humanos-von-juan-ramon-liebana-ortiz","title":"Justiça e direitos humanos","description":"\u003cp\u003eEsta monografia analisa o modo como os juízes decidem perante uma controvérsia de direitos humanos através de uma abordagem teórico-prática, que combina uma explicação das diferentes teorias sobre a fundamentação judicial dos direitos com exemplos práticos retirados da jurisprudência europeia e espanhola. Através de exemplos concretos, evidencia-se a insuficiência do positivismo jurídico para a fundamentação das sentenças em matéria de direitos humanos e a persistência de critérios iusnaturalistas na fundamentação das decisões judiciais em matéria de direitos humanos. Na primeira parte, aprofunda-se o estudo dos Direitos Humanos a partir de uma metodologia filosófico-jurídica, analisando alguns dos problemas mais relevantes que surgiram na Teoria do Direito em consequência da incorporação dos direitos fundamentais nos ordenamentos jurídicos decorrentes do neoconstitucionalismo. Na segunda parte, é dada especial atenção ao âmbito do sistema europeu e espanhol de direitos fundamentais processuais e ao seu impacto na questão da validade e da interpretação jurídica.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786206926252\"\u003e\u003ch3\u003eQuestões teóricas e práticas\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786206926252","offer_id":47404200034629,"sku":"9786206926252","price":71.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/73d7f4bf-87e7-4c20-adfd-6bd613574fb1.jpg?v=1750142074","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/en\/products\/justica-e-direitos-humanos-von-juan-ramon-liebana-ortiz","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}