{"product_id":"governanca-no-programa-de-protecao-a-vitimas-e-testemunhas-do-brasil-um-estudo-de-caso-com-foco-na-relacao-entre-estado-e-sociedade-civil-von-andre-jakob","title":"Governança no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas do Brasil","description":"\u003cp\u003eO Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) surgiu formalmente em Pernambuco no ano de 1996, fruto de demanda da sociedade civil organizada em um contexto político específico. A literatura atual sobre o programa, hoje executado em 18 unidades da federação, aponta para uma série de limitações enfrentadas, que têm como pano de fundo a relação entre instituições governamentais e não governamentais em questão. A notar, esta relação oscila entre a parceria e o conflito, a depender de ângulo de análise. A problemática se origina na forma de execução adotada, que é o convênio do Estado com organizações não governamentais, de modo que um elemento importante de sua gestão está nos conselhos intersetoriais. Neste contexto, a presente dissertação busca reconstruir os eventos que levaram à criação do Provita em Pernambuco, tendo este modelo posteriormente sido expandido a nível nacional. Em seguida, tendo em vista os atores participantes deste processo, confrontam-se visões do Estado e sociedade civil, averiguando em que medida os problemas enfrentados cotidianamente pelo programa passam pela relação destes atores no conselho.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9783330761148\"\u003e\u003ch3\u003eUm estudo de caso com foco na relação entre Estado e Sociedade Civil\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Libri","offers":[{"title":"Softcover - 9783330761148","offer_id":39422376280157,"sku":"9783330761148","price":55.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/42801fd9-b490-4e10-b85f-0507a24410f2.jpg?v=1773119902","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/en\/products\/governanca-no-programa-de-protecao-a-vitimas-e-testemunhas-do-brasil-um-estudo-de-caso-com-foco-na-relacao-entre-estado-e-sociedade-civil-von-andre-jakob","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}