{"product_id":"exame-da-existencia-do-gozo-e-da-proteccao-von-joel-jerry-walyono","title":"Exame da Existência, do Gozo e da Protecção","description":"\u003cp\u003eEste livro examina simplesmente o gozo e protecção do direito à liberdade de reunião no Uganda face ao papel da polícia e das forças de segurança na protecção do direito. Aponta a forma arbitrária como a polícia trata as assembleias de natureza política, social e económica. Dá pistas sobre as graves violações cometidas pelo governo relativamente à existência do direito à liberdade de reunião. Expõe ainda o contraste entre os mecanismos arbitrários utilizados contra protestos controversos ou anti-governamentais e o tratamento amigável e legítimo dos protestos políticos pró-governamentais. O contraste entre o tratamento dos comícios políticos ou de campanha dos políticos da oposição face aos comícios de campanha dos políticos do partido no poder pela polícia e agências de segurança irmãs e as grosseiras violações dos direitos humanos perpetradas pelo Estado durante a execução dos primeiros. Por último, oferece soluções práticas para assegurar uma protecção legítima, a aplicação e o gozo do direito à liberdade de reunião, um reforço do constitucionalismo, do Estado de direito e da governação democrática no Uganda.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786205437490\"\u003e\u003ch3\u003edo Direito à Liberdade de Reunião no Uganda\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786205437490","offer_id":40774712164445,"sku":"9786205437490","price":43.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/76b93d08-3fe4-4d92-8542-c0cd4676b6d9.png?v=1758433087","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/en\/products\/exame-da-existencia-do-gozo-e-da-proteccao-von-joel-jerry-walyono","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}