{"product_id":"estupro-de-criancas-e-adolescentes-e-a-desigualdade-nos-tribunais-von-rogeria-martins","title":"Estupro de crianças e adolescentes e a desigualdade nos tribunais","description":"\u003cp\u003eEste livro versa sobre sentenças de delitos de estupro contra crianças e adolescentes. Analisa as fragilidades do sistema judicial penal no reconhecimento das vítimas desse tipo de crime, caracterizando as disparidades das penas nos crimes de estupro a partir da aplicação das penas. A pesquisa empírica empreendeu uma análise da sentencing nos processos sentenciados, observando as problematizações das variáveis explicativas das decisões tomadas pela autoridade judiciária, na sentença. Os critérios legais, extralegais e o contexto social fizeram parte dos determinantes na tomada de decisão dos juízes, bem como sua disposição penal na aplicação da norma. A partir das microlitigiosidades caracterizada na abordagem tradicional e a abordagem sociológica da sentencing, previamente definidos nessa pesquisa, inspirado pelas categorias de análise sugeridas por Vanhamme e Beyens (2007) revelou um desempenho classicista e reativo do sistema judicial de relações estreitas com o formalismo jurídico, em detrimento de uma magistratura mais democrática dinamizada pela justiça social, no qual assentou o estupro ainda como um crime focalizado na violência física.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9783639740882\"\u003e\u003ch3\u003eUma análise de processos judiciais\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9783639740882","offer_id":39467120951389,"sku":"9783639740882","price":48.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/b3f1ec98-84d5-412f-a901-e603d6033fc5.jpg?v=1757911760","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/en\/products\/estupro-de-criancas-e-adolescentes-e-a-desigualdade-nos-tribunais-von-rogeria-martins","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}