{"product_id":"em-flagrante-delicto-von-ernest-roger-awono-nomo","title":"Em flagrante delicto","description":"\u003cp\u003eLamentavelmente mas inexoravelmente, o aumento da violência no ambiente sócio-político da maioria dos Estados do mundo está a tornar-se cada vez mais aparente. Nem a perturbação da ordem social, nem o trauma pessoal das vítimas destes actos anti-sociais ajudarão a iludir a gravidade deste atentado à moral das sociedades civilizadas. Contudo, em muitos casos, e paradoxalmente, os perpetradores destes actos escapam ao sistema repressivo devido à falta de provas. O contexto parece assim justificar o desenvolvimento de um conjunto de regras capazes de regular adequadamente situações criminais de natureza óbvia na legislação. O legislador camaronês não fica de fora, através da Lei n.º 2005\/007 de 27 de Julho de 2005 sobre o Código de Processo Penal. Esta lei inova precisamente ao reformar a organização do procedimento do flagrante delito. Curiosamente, desde a sua adopção, o procedimento de flagrante delito parece ter satisfeito muito poucas expectativas, apesar do carácter eminentemente coercivo que o distingue da investigação ordinária.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786205889985\"\u003e\u003ch3\u003eContribuição para a melhoria da eficácia do processo flagrante delicto no direito penal camaronês\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786205889985","offer_id":46480146235717,"sku":"9786205889985","price":60.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/53e2773f-f03a-4a82-866d-b73331897f81.jpg?v=1759298531","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/en\/products\/em-flagrante-delicto-von-ernest-roger-awono-nomo","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}