{"product_id":"direito-civil-von-papa-makhtar-sylla","title":"Direito civil","description":"\u003cp\u003eO livro aborda questões relacionadas com o estado civil das pessoas e os diferentes regimes jurídicos aplicáveis a cada estado civil. Desde o embrião até à morte, uma pessoa passa por diferentes estatutos civis, tais como o embrião, o nascimento, o menor, o adulto, o adulto incapaz que sofre de deficiência física e mental, o estado civil e o divórcio, o estatuto de civil cuja existência é incerta, quer por ausência prolongada sem notícias suas ou do seu paradeiro, quer por desaparecimento, nomeadamente em caso de catástrofes naturais; o estatuto de membro de uma família, quer por laços de parentesco, quer por casamento; e, por fim, o estatuto de pessoa falecida. Cada pessoa tem necessariamente um ou mais destes estatutos civis. O direito pessoal e familiar confere às pessoas direitos e obrigações que variam consideravelmente consoante o seu estado civil. Neste livro, encontrará todas as respostas às suas perguntas sobre o estatuto jurídico do estado civil de cada pessoa.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786206460923\"\u003e\u003ch3\u003eDireito pessoal e familiar\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786206460923","offer_id":47092502790469,"sku":"9786206460923","price":43.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/20563c2a-e73a-4467-b654-cf5b8d040106.jpg?v=1759299650","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/en\/products\/direito-civil-von-papa-makhtar-sylla","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}