{"product_id":"compreensao-da-constituicao-no-contexto-africano-von-didier-iyolo-lobondola","title":"COMPREENSÃO DA CONSTITUIÇÃO NO CONTEXTO AFRICANO","description":"\u003cp\u003eNas notas de palestra do Professor Yan Vansina, antropólogo e ex-professor da Universidade de Lovanium, hoje Universidade de Kinshasa, ele mencionou que o princípio da separação de poderes em um estado africano contém cinco poderes, incluindo Informação e Apoio, além de outros três citados por Montesquieu. Pela minha parte, fiz referência à Palaver Africana, uma instituição altamente democrática, cuja modernização no contexto actual do Estado é mais científica, em nome da ordem e da justiça que deve caracterizar todas as relações políticas. Assim, por um lado, a Informação deve ser composta pela investigação científica e pela imprensa e, por outro, o Apoio, composto pela população personificada pelo Chefe de Estado, num regime que não é parlamentar nem presidencial, mas arbitral. É uma questão de arredondar universalmente o direito constitucional, por referendo, como acontecia nos Estados Unidos da América por ocasião da Convenção de Filadélfia, em 1787.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786204610412\"\u003e\u003ch3\u003e\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786204610412","offer_id":40173233602653,"sku":"9786204610412","price":60.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/8ffebf52-6dc9-4c8d-893b-f7f2f9972004.png?v=1758781220","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/en\/products\/compreensao-da-constituicao-no-contexto-africano-von-didier-iyolo-lobondola","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}