{"product_id":"audiencia-de-custodia-von-yanna-raissa-brito-couto-da-silva-1","title":"Audiência de custódia","description":"\u003cp\u003eO presente livro tem como finalidade discutir a audiência de custódia como um possível mecanismo de redução ou até mesmo resolução do problema de encarceramento em massa, advindo da banalização das prisões provisórias. Primeiramente, mostrar-se-á a contextualização atual das prisões cautelares no sistema processual penal e suas respectivas modalidades. Posteriormente, se discutirá as medidas cautelares alternativas à prisão provisória, previstas na Lei n. 12.403\/2011. Em um segundo momento, se verificará a implementação da audiência de custódia e os seus possíveis obstáculos em relação à efetivação do referido instituto. Para o desenvolvimento do mesmo, foram utilizados dados oficiais que demonstraram como se tem ocorrido o aprisionamento cautelar no sistema judicial brasileiro, conforme sua respectiva previsão legal; além do levantamento literário acerca da temática proposta.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786203466430\"\u003e\u003ch3\u003eA Superlotação Carcerária através da Trivialização das Prisões Provisórias\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786203466430","offer_id":40150617882717,"sku":"9786203466430","price":39.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/7cd2ad2a-49f7-4d0f-84e6-a99fef472522.jpg?v=1757484863","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/en\/products\/audiencia-de-custodia-von-yanna-raissa-brito-couto-da-silva-1","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}