{"product_id":"acesso-a-justica-e-seus-principios-estruturantes-von-sandra-maria-fontes-salgado","title":"Acesso à Justiça e seus princípios estruturantes","description":"\u003cp\u003eApontamos a necessidade da observância dos princípios constitucionais como instrumento de acessibilidade à Justiça, para efetivamente assegurar direitos e resguardar a dignidade do ser humano. A Constituição Federal, por meio de seus princípios, norteia e orienta as ações do Estado e todo o ordenamento jurídico no sentido de propiciar o bem-estar social, respondendo, assim, aos anseios sociais de igualdade e justiça. Para isso é preciso retirar, ou, pelo menos reduzir, os obstáculos impostos - seja pela legislação processual, seja pela sociedade capitalista - ao pleno acesso à Justiça.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9783639696097\"\u003e\u003ch3\u003e\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Libri","offers":[{"title":"Softcover - 9783639696097","offer_id":39440846323805,"sku":"9783639696097","price":32.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/b79a3d93-894b-47e7-85d8-551a9693bd5f.jpg?v=1730272035","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/en\/products\/acesso-a-justica-e-seus-principios-estruturantes-von-sandra-maria-fontes-salgado","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}