{"product_id":"a-sumula-vinculante-e-o-precedente-judicial-von-aline-hadad-ladeira","title":"A súmula vinculante e o precedente judicial","description":"\u003cp\u003eEste livro objetiva enfrentar a problemática da súmula vinculante no Brasil, formatada como um texto geral e abstrato, e refletir sobre o fechamento do direito em padrões decisórios, estabelecida a relação com a flexível vinculação imposta pela regra do stare decisis. Com base no pressuposto de uniformidade jurisprudencial e de igualdade, fecha-se o debate com a criação de padrões sumulares em patente contradição com o sistema de precedentes originário do common law que encara o precedente como um princípio de maleabilidade normativa. Seguindo o método analítico com referencial teórico em Ronald Dworkin, pode-se concluir que a uniformização idealizada pelas súmulas vinculantes deve se pautar pela comparação fática e jurídica do caso atual e precedente e se orientar segundo o direito como integridade, permitindo, assim, coerência, estabilidade, previsibilidade e segurança jurídica nas decisões.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9783639697766\"\u003e\u003ch3\u003eReflexões críticas a partir do Direito como Integridade de Ronald Dworkin\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9783639697766","offer_id":39467346886749,"sku":"9783639697766","price":32.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/3c275584-563b-47e4-aa54-67277176d2ca.jpg?v=1757824158","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/en\/products\/a-sumula-vinculante-e-o-precedente-judicial-von-aline-hadad-ladeira","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}