{"product_id":"a-razoavel-duracao-da-fase-postulatoria-apos-a-vigencia-do-cpc-15-analise-processual-da-1a-vara-civel-de-marituba-para-von-alana-novaes-de-melo","title":"A razoável duração da fase postulatória após a vigência do CPC\/15","description":"\u003cp\u003eTrata-se este trabalho dos primeiros passos da Lei nº 13.105, de março de 2015, então Código de Processo Civil (CPC\/15), que tem como um de seus destaques o sistema multiportas de solução consensual dos litígios, no qual as audiências de autocomposição, previstas no art. 334, conferem às partes que integram uma relação processual pragmática a possibilidade de resolverem seu conflito na fase postulatória. Em determinadas Comarcas do Estado do Pará, a exemplo de Marituba, que integra a Região Metropolitana de Belém, observam-se fatores que podem fazer com que as audiências de autocomposição não sejam realizadas de forma adequada e legítima, quais sejam: ausência de espaço físico necessário e apropriado, a falta do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) instalado e inexpressivo número de conciliadores e mediadores judiciais cadastrados no CNJ que podem atuar naquelas audiências. Assim, questiona-se se fatores como a ausência de infraestrutura física adequada e falta de mão de obra técnica qualificada para a realização de audiências de autocomposição afetam o sucesso dessas sessões e a razoável duração da fase postulatória.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786139794041\"\u003e\u003ch3\u003eAnálise processual da 1a. vara cível de Marituba\/Pará\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Libri","offers":[{"title":"Softcover - 9786139794041","offer_id":39459338518621,"sku":"9786139794041","price":26.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/b88512aa-9a4d-4803-bedb-54c29fa4af91.jpg?v=1758694363","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/en\/products\/a-razoavel-duracao-da-fase-postulatoria-apos-a-vigencia-do-cpc-15-analise-processual-da-1a-vara-civel-de-marituba-para-von-alana-novaes-de-melo","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}