{"product_id":"a-questao-da-nacionalidade-no-congo-brazzaville-von-xavier-kitsimbou","title":"A questão da nacionalidade no Congo - Brazzaville","description":"\u003cp\u003eA questão de quem é congolês ou como se tornar congolês é respondida no código de nacionalidade congolesa. Sem ser sensível, a nacionalidade congolesa é uma questão complexa e contraditória, mesmo que não haja muita jurisprudência nesta área. O código de nacionalidade congolesa revela numerosas inconsistências com os textos em vigor. Adotado em 1961, este código nunca foi revisto ao ponto de parecer estar em contradição com a legislação atual. Estelivro fornece uma análise crítica da legislação sobre nacionalidade para destacar as contradições e a complexidade da lei. Mostra como, apesar das mudanças na sociedade congolesa, a legislação não acompanhou essas mudanças, daí a necessidade de levar em conta as deficiências em torno da lei, a fim de colocá-la em conformidade com a modernidade.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786204349299\"\u003e\u003ch3\u003eQuem é congolês, quem pode tornar-se um?\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786204349299","offer_id":39670641786973,"sku":"9786204349299","price":39.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/3132e682-9719-4bef-be23-02aa830bdb29.jpg?v=1758877411","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/en\/products\/a-questao-da-nacionalidade-no-congo-brazzaville-von-xavier-kitsimbou","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}