{"product_id":"a-ofensa-da-tortura-no-direito-internacional-e-burundiano-von-nitereka-deo","title":"A Ofensa da Tortura no Direito Internacional e Burundiano","description":"\u003cp\u003eQualquer acto de tortura e maus-tratos perpetrados por um ser humano contra o seu semelhante cicatriza as vítimas destes actos por toda a vida e destrói o nosso sentido de humanidade. A tortura é fundamentalmente contrária à noção de vida civilizada, e a proibição legal desta prática é absoluta: nenhuma circunstância justifica um tal acto.A tortura é uma das mais graves violações dos direitos humanos; a sua inadmissibilidade alcançou o consenso da comunidade internacional e levou à adopção pelas Nações Unidas de vários instrumentos para combater este flagelo, uma luta que se tornou uma das principais preocupações das Nações Unidas nos últimos anos.Desde a Declaração Universal dos Direitos do Homem, tem sido observado um desenvolvimento normativo e institucional sem precedentes, tanto a nível internacional como nacional, com vista a prevenir e combater a tortura.A nível internacional, a prática da tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes é proibida pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, as Convenções de Genebra sobre civis em tempo de guerra, etc.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786205079676\"\u003e\u003ch3\u003e\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786205079676","offer_id":40431023456349,"sku":"9786205079676","price":43.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/0aa646df-3739-4676-a244-e693b33784dd.png?v=1758862597","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/en\/products\/a-ofensa-da-tortura-no-direito-internacional-e-burundiano-von-nitereka-deo","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}