{"product_id":"a-ideia-falsa-de-subsidio-von-omar-contreras-borbon","title":"A ideia FALSA de subsídio","description":"\u003cp\u003ePorque é que a gasolina não desce no México? Juntamente com o preço do combustível, pagamos cinco impostos: três IEPS e dois IVAs. La falsa idea del subsidio é um livro que oferece uma visão geral do processo de modificação contemporânea das regras estabelecidas na Lei do Imposto Especial sobre a Produção e os Serviços que aprovaram três impostos IEPS diferentes sobre os combustíveis e dois impostos sobre o valor acrescentado; faz também uma aproximação do cálculo das componentes do preço dos combustíveis após a liberalização dos preços de 2017. O autor afirma que a forma como as autoridades administrativas determinam os preços e os impostos sobre os combustíveis é ilegal e inconstitucional, uma vez que viola o princípio da dupla tributação, contrariando os princípios da segurança fiscal, da proporcionalidade, da legalidade e da constitucionalidade. O estudo conclui com uma proposta de solução simples que parece ser uma medida correctiva rápida para a situação e problema fiscal que se vive no país, principalmente na região fronteiriça, sobretudo devido à concorrência de preços com o sul dos Estados Unidos.\u003c\/p\u003e\u003cdiv class=\"aw-variant-hidden-subtitle-div\" id=\"aw-variant-subtitle-9786206958932\"\u003e\u003ch3\u003eEstudo sobre a legalidade dos preços e da tributação dos combustíveis\u003c\/h3\u003e\u003c\/div\u003e","brand":"Autorenwelt Shop","offers":[{"title":"Softcover - 9786206958932","offer_id":56957259841861,"sku":"9786206958932","price":39.9,"currency_code":"EUR","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0940\/0622\/files\/e8251d2b-f8aa-4431-9188-f3b8caf9990c.jpg?v=1769239011","url":"https:\/\/shop.autorenwelt.de\/en\/products\/a-ideia-falsa-de-subsidio-von-omar-contreras-borbon","provider":"Autorenwelt Shop","version":"1.0","type":"link"}